Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Overbooking gera indenização por danos morais

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Cuidava de chácara mas não era empregado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Município não pode cobrar ISSQN de cartórios